Termos de utilização

ESTE ACORDO DE TERMOS DE UTILIZAÇÃO DEVERÁ SER LIDO CUIDADOSAMENTE ANTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.

A Spin Master Studios, Inc. ("Spin Master Studios", a "Empresa", "nós" e outras formas gramaticais indicativas da primeira pessoa do plural) fornece o sítio Web (o "Sítio") e todos os serviços e produtos relacionados (em conjunto, o "Serviço) sujeitos à concordância do utilizador com os termos e condições definidos neste acordo (o "Acordo"). Este Acordo rege a relação entre o visitante do Sítio e/ou membro do Serviço (o "utilizador") e a Empresa, relativamente ao uso do Serviço por parte do utilizador.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer altura, alterar: (i) os termos e condições deste Acordo; (ii) o Serviço, incluindo a terminação, eliminação, suplementação, modificação, adição ou descontinuação de qualquer conteúdo, funcionalidade ou dados do Serviço ou do período de disponibilidade do Serviço; (iii) quaisquer taxas ou encargos, se aplicáveis, relacionados com a utilização do Serviço; e (iv) o equipamento, hardware ou software necessário para utilizar ou aceder ao Serviço.

As alterações entrarão em vigor quando da sua notificação, que poderá ser efectuada por qualquer meio, incluindo sem limitação, a publicação no Sítio. O uso continuado do Sítio ou Serviço por parte do utilizador após esta notificação será tido como a aceitação das alterações. O utilizador deverá regressar a esta página periodicamente para garantir que conhece a versão mais actualizada deste Acordo.

SE O UTILIZADOR FOR PAI/MÃE OU ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO E ESTIVER A CONCEDER CONSENTIMENTO PARA QUE O SEU FILHO/EDUCANDO EFECTUE O REGISTO NO SÍTIO, CONCORDA COM A VINCULAÇÃO A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO RELATIVAMENTE AO USO DO SÍTIO POR PARTE DO SEU FILHO.

1. USO DO CONTEÚDO

O Sítio destina-se apenas ao uso pessoal. O Sítio não poderá ser utilizado para fins comerciais ou outros que sejam ilegais ou lesivos para nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, tal como determinado ao nosso critério. Contudo, o utilizador entende e concorda que será o único responsável pela obtenção e manutenção de todo o equipamento de Internet, hardware informático ou outro necessário para aceder e utilizar o Serviço e que será o único responsável pelos encargos e taxas relacionados.

Toda a informação, materiais, funções ou outro conteúdo (incluindo envios, conforme definição em baixo) constantes dos sítios Web Spin Master Studios são nossa propriedade sujeita a direitos de autor ou propriedade sujeita a direitos de autor dos nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais estão sujeitos a direitos de propriedade.

2. MEMBROS

Para aceder e utilizar o Serviço para qualquer fim, é necessário criar uma conta ("Conta") connosco. Antes da conclusão do processo de inscrição na Conta, o utilizador terá de indicar a sua aceitação de todos os termos e condições deste Acordo. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não poderá criar uma Conta nem terá direito a utilizar o Serviço.

Durante o processo de registo, poderemos recolher o endereço IP e as especificações de hardware do computador e do sistema operativo do utilizador. A informação fornecida pelo utilizador e aquela que possamos recolher será utilizada por nós para uma grande variedade de fins internos, incluindo sem limitação a verificação dos direitos do utilizador e a manutenção da Conta, de modo a garantirmos que a Conta do utilizador é exclusiva, para abordarmos questões de segurança, depurar e resolver problemas relacionados com a assistência técnica, para facturação e problemas relacionados com pagamentos e para nos protegermos e aos outros de qualquer abuso. Toda a informação que fornecida pelo utilizador ou que recolhamos será regida pelos termos e condições deste Acordo e da Política de Privacidade, que aqui é incorporada por via de referência. O utilizador compromete-se, em todas as ocasiões, a (i) fornecer informação precisa, actualizada e completa sobre si mesmo, conforme pedido no nosso formulário de registo ou outro; e (ii) manter e actualizar a sua informação (incluindo o seu endereço de correio electrónico) para a manter precisa, actualizada e completa. O utilizador reconhece que se fornecer informação falsa, inexacta, desactualizada ou incompleta, nos reservamos o direito de terminar este Acordo e a sua utilização do Serviço e, ao nosso critério exclusivo, informar as autoridades competentes. Não assumimos qualquer responsabilidade se a Conta do utilizador for alvo de acções de "pirataria" informática ou se a Conta (ou a informação dela constante) for apagada de alguma forma.

Se tiver menos de 13 anos de idade, o utilizador terá de fornecer o endereço de correio electrónico dos seus pais e/ou encarregados de educação. Os pais/encarregados de educação do utilizador receberão um "Aviso para os Pais e Encarregados de Educação relativo às práticas respeitantes à informação sobre crianças" enviado por nós e o utilizador não poderá aceder ao Sítio sem que determinados passos tenham sido dados pelos seus pais/encarregado de educação incluindo sem limitação o consentimento assinado através da devolução de uma declaração jurada conforme necessário durante o envio de informação passível de identificação pessoal e criação de contas.

Para os pais/encarregados de educação: concordam que são inteiramente responsáveis por todas as actividades realizadas através da Conta e são responsáveis por garantir que todas as partes envolvidas (pais/encarregados de educação e crianças) têm conhecimento, compreendem e cumprem os termos deste Acordo e todas e quaisquer regras, políticas, avisos e/ou acordos da Empresa. Não obstante das demais disposições, serão responsáveis, em todas as ocasiões, pelas actividades realizadas e itens obtidos através da Conta, incluindo sem limitação, todas as actividades realizadas e/ou os itens obtidos pelos seus filhos. Apenas "pessoas singulares", por oposição às entidades jurídicas (por exemplo, corporações, sociedades anónimas e/ou parcerias), terão direito a criar uma Conta. Pelo presente documento, renunciamos a toda e qualquer responsabilidade pela utilização não autorizada da Conta do utilizador.

O utilizador não deverá escolher um nome de utilizador que inclua o seu apelido, infrinja os direitos de terceiros, utilize a identidade de um funcionário da Spin Master Studios, de outros utilizadores, de uma celebridade ou de alguém relativamente famoso, cause confusão de forma deliberada ou seja ofensivo, racista, obsceno, danoso, ilegal ou de outra forma inadequado ou que viole os requisitos de nome de utilizador especificados no Código de Conduta indicado em baixo. O utilizador compromete-se a não utilizar ortografia incorrecta ou alternativa ou a tomar qualquer outra medida destinada a iludir as referidas restrições. O utilizador entende e concorda que, além das restrições mencionadas, nos reservamos o direito de alterar, remover, mudar ou apagar qualquer nome de utilizador, a qualquer altura e por qualquer motivo, ao nosso exclusivo critério. O utilizador será responsável pela confidencialidade e utilização do nome de utilizador e palavra-passe e compromete-se a não transferir o direito de utilizar ou aceder ao Serviço com o seu nome de utilizador ou palavra-passe a terceiros (excepto se for pai/mãe ou encarregado de educação de um (1) dos seus filhos menores). O UTILIZADOR É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DO SEU NOME DE UTILIZADOR E PALAVRA-PASSE E POR TODAS E QUAISQUER ACTIVIDADES (INCLUINDO COMPRAS E ENCARGOS, CONFORME APLICÁVEL) REALIZADAS ATRAVÉS DA SUA CONTA.

Não é possível transferir a subscrição para outra conta.

3. DISPONIBILIDADE

Envidaremos esforços razoáveis para minimizar os períodos de inactividade, mas não podemos prometer um serviço sem interrupções, seguro ou sem erros. Reservamo-nos o direito de interromper/suspender o Serviço, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo; o utilizador não terá direito ao reembolso de taxas devido à interrupção do Serviço ou ao seu não funcionamento.

4. CÓDIGO DE CONDUTA

Durante a utilização do Serviço, o utilizador compromete-se a cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de tomar as medidas que consideremos necessárias e adequadas para preservar a integridade do Serviço. Ao utilizar o Serviço, o utilizador compromete-se a não:

1. publicar conteúdo (i) difamatório, abusivo, de assédio, ameaçador ou que constitua uma invasão da privacidade de terceiros; (ii) intolerante, de ódio ou ofensivo em termos raciais ou a qualquer outro nível; (iii) violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou de outra forma sexualmente explícito; ou (iv) de outra forma nocivo ou que possa ser razoavelmente considerado nocivo para outras pessoas ou entidades;

2. publicar conteúdo ilegal ou que encoraje ou advogue actividades ilegais ou a discussão de actividades ilegais no intuito de as realizar, incluindo-se conteúdo que seja ou represente uma tentativa de participar em actividades de pornografia infantil, perseguição, violência sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou ofensivo, tráfico e/ou consumo de estupefacientes, assédio, roubo ou conspiração para cometer actividades criminosas;

3. publicar conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluindo: (i) direitos de autor, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais ou outros direitos proprietários ou contratuais; (ii) direito à vida privada (o utilizador não deverá, especificamente, distribuir a informação pessoal de terceiros sem a sua autorização expressa) ou à imagem; ou (iii) qualquer obrigação de confidencialidade;

4. publicar conteúdo que (i) não diga respeito ao tópico ou tema designado do Sítio; (ii) viole restrições específicas aplicáveis a este Sítio, incluindo restrições etárias ou de procedimentos; ou (iii) seja anti-social, perturbador ou destrutivo, incluindo qualquer conteúdo que possa ser interpretado como "flaming", "spam", "inundação" (flooding), "trolling" ou "griefing", conforme a definição e uso comuns destes termos na Internet.

5. publicar conteúdo que (i) indique explícita ou implicitamente que as suas afirmações ou acções são apoiadas por nós; ou (ii) utilize a identidade de outra pessoa (incluindo celebridades), indique que o utilizador é um funcionário ou representante da Spin Master Studios (incluindo um representante da gestão da comunidade ou apoio ao cliente) ou que procure enganar os utilizadores indicando que o utilizador representa a Spin Master Studios ou os seus parceiros ou afiliadas;

6. publicar conteúdo de teor comercial ou empresarial ou que publicite ou procure vender produtos, serviços ou outros (com fins lucrativos ou não), ou que constitua uma solicitação (incluindo solicitações de contribuições ou doações);

7. publicar conteúdo que contenha vírus ou outros componentes nocivos ou que, de outra forma, altere, prejudique ou danifique o Serviço ou qualquer rede a ele ligada, bem como conteúdo que, de outra forma, interfira com a utilização ou usufruto do Serviço por outra pessoa ou entidade;

8. efectuar ligações (i) a páginas ou conteúdo neste Sítio, com excepção do URL em www.AirHogs.com ou (ii) fornecer uma ligação para sítios de promoção de produtos ou serviços;

9. transferir, copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, modificar, distribuir ou apresentar publicamente qualquer conteúdo ou informação constante do Serviço, excepto conforme autorização expressa nos termos deste Acordo;

10. recorrer a ferramentas que pirateiem ou alterem o Software (conforme definição em baixo) ou o Serviço, ou que permitam a ligação à interface binária do Software ou usem interfaces do utilizador ou outras que não as fornecidas por nós;

11. tentar obter a palavra-passe ou outra informação de conta privada de outra pessoa ou utilizador do Serviço; e

12. transmitir software ou outros materiais que contenham vírus, "worms", cavalos de Tróia, defeitos, "bombas" com programação de data ou hora ou outro conteúdo de natureza destrutiva.

13. publicar qualquer informação pessoal ou outra que possa ser utilizado para fins de identificação, tal como o nome completo, data de nascimento, sexo, endereço de correio electrónico, fotografias pessoais ou vídeos de si próprio, amigos ou familiares.

Não podemos e não garantimos que os outros utilizadores cumprem ou cumprirão o Código de Conduta acima descrito ou qualquer das disposições destes Termos de Utilização e, conforme sucede na relação entre nós e o utilizador, o utilizador assume todos os riscos de danos ou prejuízos resultantes do não cumprimento.

5. DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE AUTOR

A Spin Master Studios pede ao utilizador que respeite a propriedade intelectual de outros. No intuito de proteger a propriedade intelectual de outros contra a utilização indevida, pedimos ao utilizador que nos ajude. O decreto-lei americano Digital Millennium Copyright Act de 1998 ("DMCA") estabelece recursos legais a favor dos titulares de direitos de autor que considerem que material publicado na Internet infringe os seus direitos no âmbito da legislação americana relativa aos direitos de autor. Se o utilizador considerar, em boa fé, que materiais publicados no Sítio infringem os seus direitos de autor, deverá enviar ao Agente de direitos de autor da Spin Master Studios uma notificação de violação ("Notificação") com a seguinte informação:

1. uma assinatura electrónica ou física do titular dos direitos de autor ou do representante autorizado do titular dos direitos de autor;

2. uma descrição do conteúdo sujeito a direitos de autor alegadamente infringido, incluindo o URL (isto é, o endereço da Internet) ou outro local específico no Sítio onde o material em violação se encontra, incluindo informação suficiente que permita localizar o material e determinar porque considera ter existido violação;

3. uma descrição do local onde se encontra o original ou uma cópia autorizada da obra sujeita a direitos de autor, por exemplo, o URL ou o nome do livro onde se encontra publicado;

4. a sua morada, número de telefone e endereço de correio electrónico;

5. uma declaração em seu nome de que, em boa fé, considera que a utilização em causa não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, o seu agente ou a lei; e

6. uma declaração em seu nome, redigida sob pena de perjúrio, de que a informação na Notificação é precisa e de que é o titular dos direitos de autor ou o representante autorizado do titular dos direitos de autor.

É possível contactar o Agente de direitos de autor Spin Master Studios relativamente a Notificações de violação dos direitos de autor

Por correio postal:

Community Management
c/o Spin Master Studios, Inc.
5890 Jefferson Blvd. Suite E
Los Angeles, CA 90016

Se o utilizador considerar que uma notificação de violação dos direitos de autor foi erroneamente apresentada contra si, o DMCA permite-lhe o envio de uma contra-notificação à Spin Master Studios. As notificações e contra-notificações deverão cumprir os requisitos estatutários aplicáveis à data, nos termos do DMCA. Sugerimos a obtenção de aconselhamento jurídico antes do envio de uma Notificação ou contra-notificação. É ainda de notar que se aplicarão sanções a falsas denúncias, conforme o DMCA. A Spin Master Studios cancelará os privilégios de subscrição e o acesso ao Sítio de quem realize actividades de violação.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA: NO LIMITE MÁXIMO DA LEI APLICÁVEL, PELO PRESENTE DOCUMENTO, NÓS E QUEM NOS TENHA AJUDADO A CRIAR, PRODUZIR, OFERECER OU MANTER O SÍTIO DECLINAMOS A RESPONSABILIDADE POR TODOS E QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, EMERGENTES, INDIRECTOS, INDEMNIZAÇÕES OU CUSTAS LEGAIS RESULTANTES DO ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E/OU DOS MATERIAIS DELE CONSTANTES, DE QUALQUER SÍTIO LIGADO OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SÍTIO, INCLUINDO MAS SEM SE LIMITAR ÀS DENÚNCIAS OU PROCESSOS POR VIOLAÇÃO, DIFAMAÇÃO OU INJÚRIA. A ÚNICA ACÇÃO CORRECTA AO DISPOR DO UTILIZADOR EM CASO DE INSATISFAÇÃO COM O SÍTIO, MATERIAIS OU SÍTIOS LIGADOS É A INTERRUPÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, DOS MATERIAIS OU DOS SÍTIOS LIGADOS, CONFORME APLICÁVEL. A ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA SPIN MASTER STUDIOS POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE PEDIR (CONTRATUAIS OU EXTRA-CONTRATUAIS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO NEGLIGÊNCIA OU OUTRA) CORRESPONDERÁ AO VALOR TOTAL PAGO PELO UTILIZADOR (SE APLICÁVEL) PARA ACEDER AO SÍTIO.

ADICIONALMENTE, TUDO NO SÍTIO É FORNECIDO "TAL COMO SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÓRIAS, EXCEPTO NA MEDIDA EM QUE UMA GARANTIA NÃO POSSA SER EXONERADA OU DECLINADA NO ÂMBITO DA LEI APLICÁVEL. A SPIN MASTER STUDIOS E AS SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E AGENTES NÃO GARANTEM A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO SEGURA, SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS; TÃO POUCO GARANTEM QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE O SÍTIO [OU O(S) SERVIDOR(ES) ANFITRIÃO(ÕES)] OU O SOFTWARE NÃO CONTENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O UTILIZADOR RECONHECE SER RESPONSÁVEL POR OBTER E MANTER TODO O EQUIPAMENTO TELEFÓNICO, INFORMÁTICO, DE HARDWARE E OUTRO NECESSÁRIO PARA ACEDER E UTILIZAR O SÍTIO E POR TODOS OS ENCARGOS RELACIONADOS. O UTILIZADOR ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO PELA SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DO SOFTWARE E PELA CONFIANÇA NELES DEPOSITADA. NENHUMA OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO DA SPIN MASTER STUDIOS OU DAS SUAS AFILIADAS, AGENTES, MEMBROS OU VISITANTES, PRESENTES NESTE SÍTIO OU NOUTRO LOCAL, CONSTITUI GARANTIA. A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO E DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO É REALIZADA POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR.

6. PROTECÇÃO

Mediante o nosso pedido, o utilizador compromete-se a proteger-nos e salvaguardar-nos contra todas as responsabilidades, reclamações, perdas e despesas (incluindo custas legais) resultantes directa ou indirectamente da violação destes Termos de Utilização pelos quais é responsável, ou da utilização deste Serviço ou da transmissão deste conteúdo através deste Sítio. Por outras palavras, se o utilizador fizer algo que, de acordo com estes termos, implica a terminação da sua subscrição ou do uso do Sítio, o utilizador deverá aceitar total responsabilidade pelas consequências.

7. PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Sítio é detido e operado pela Spin Master Studios, em conjunto com outros no âmbito de disposições contratuais. O utilizador não poderá copiar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir materiais do Sítio de nenhuma forma, sem a nossa autorização prévia por escrito. A modificação dos materiais ou a sua utilização para outro fim constitui uma violação dos nossos direitos de autor e outros direitos de propriedade e é totalmente proibida. O utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade ao utilizar o Sítio.

Se o utilizador transferir software do Sítio, este software (incluindo ficheiros, imagens incorporadas ou geradas pelo software e dados fornecidos com o software - colectivamente, o "Software") é licenciado de forma limitada para o utilizador, por nós ou pelo proprietário do Software. A titularidade do Software não é transferida para o utilizador. O utilizador detém o suporte de gravação do Software, mas nós retemos todos os direitos, títulos e interesses no e em relação ao Software, assim como todos os direitos de propriedade intelectual associados. O utilizador não poderá revender, descompilar, aplicar engenharia inversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a uma forma compreensível pelo ser humano, nem transferir o Software para terceiros.

Todas as imagens, gráficos, clipes de áudio, clipes de vídeo, texto e outros materiais fornecidos neste Sítio poderão ser protegidos pela legislação de direitos de autor ou marcas comerciais na qualidade de propriedade intelectual da Spin Master Studios ou dos seus vendedores, fornecedores, licenciantes ou outros utilizadores. Nenhum material fornecido neste Sítio poderá ser reproduzido, copiado, transferido, carregado, apresentado, publicado, distribuído ou transmitido de qualquer forma, sem o consentimento prévio por escrito da Spin Master Studios. Não obstante a disposição anterior, os materiais na secção de transferíveis do Sítio poderão ser distribuídos para fins não comerciais, mas não poderão ser modificados ou alterados de nenhuma forma.

8. QUESTÕES DE JURISDIÇÃO

O Sítio destina-se exclusivamente a residentes dos Estados Unidos da América. Não oferecemos qualquer representação de que os materiais do Sítio são adequados ou estão disponíveis para utilização noutros locais. As pessoas que decidam aceder ao Sítio de outros locais, fazem-no por iniciativa própria e por sua conta e risco; além disso, são responsáveis pelo cumprimento da legislação local, se e na medida em que a legislação local seja aplicável.

O Software está adicionalmente sujeito aos controlos de exportação dos Estados Unidos. Nenhum Software poderá ser transferido ou de outra forma exportado ou reexportado (i) para (ou para alguém natural ou residente) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irão, Síria, Sérvia ou outro país ao qual os EUA apliquem um embargo de bens; ou (ii) para os nomes constantes da lista de Specially Designated Nationals do departamento do Tesouro americano ou da Table of Deny Orders do departamento do Comércio. Ao transferir ou utilizar o Software, o utilizador oferece representação e garantia de que não se encontra, não está sob o controlo, não é natural ou residente de nenhum dos país acima ou consta das listas acima.

Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Sítio e/ou o fornecimento de qualquer serviço, programa, materiais ou outro produto descrito ou oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós seleccionadas, a qualquer altura e ao nosso exclusivo critério; reservamo-nos ainda o direito de limitar a quantidade de referido serviço, programa, materiais ou outro produto fornecido.

9. SORTEIOS, PASSATEMPOS E JOGOS

Os sorteios, passatempos e jogos de acesso através do Sítio são regidos por regras específicas. Ao participar nesses sorteios, passatempos ou jogos, o utilizador estará sujeito a essas regras. Recomendamos a leitura das regras aplicáveis (com ligação a partir da actividade em questão) e a revisão da nossa Política de Privacidade que, em conjunto com estes Termos de Utilização, regem a informação fornecida no contexto de referidos sorteios, passatempos e jogos.

10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DA CONTA

Todos os aspectos da segurança da conta são da responsabilidade do utilizador. Inclui-se a protecção contra a pirataria, da palavra-passe, contra vírus e todos os demais aspectos da segurança informática ou de conta. Caso suspeite que a segurança da sua conta foi comprometida, o utilizador poderá contactar o serviço de apoio ao consumidor através do endereço de correio electrónico support@airhogs.com. Se uma conta for roubada, alvo de pirataria ou de outra forma comprometida, poderemos suspender a conta durante a investigação. Pedimos desculpa pelo possível incómodo causado e procuraremos efectuar a investigação com a maior brevidade possível. Após a investigação, determinaremos as medidas a tomar. Se identificarmos alguém envolvido em pirataria ou roubo de contas, poderemos tomar todas as medidas consideradas necessárias ao nosso critério, incluindo a expulsão de todas as suas contas.

11. TÉRMINO

Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até ao seu término de acordo com estes termos. Reservamo-nos o direito de terminar imediatamente estes Termos de Utilizado e/ou o acesso do utilizador ou o seu uso do Sítio ou de parte do mesmo, a qualquer altura e por qualquer motivo, com ou sem justa causa. Quando do término destes Termos de Utilizador, o direito do utilizador de usar o Sítio cessará imediatamente.

12. CONTACTO

Em caso de consultas relativamente ao Sítio ou a estes Termos de Utilização, é favor enviar uma mensagem para o endereço de correio electrónico support@airhogs.com. É ainda possível o contacto por correio postal para Spin Master Studios 5890 Jefferson Blvd. Suite E. Los Angeles, CA 90016. Ao cuidado de: Community Management.

13. PROTECÇÃO DE MENORES

Nos termos do título 47 U.S.C., secção 230 (d) conforme emenda, pelo presente documento, notificamos o utilizador de que são comercializadas soluções de protecção e controlo paternal (por exemplo, hardware, software ou serviços de filtragem) que o poderão auxiliar na limitação do acesso a material nocivo para menores. Poderá encontrar informação sobre os fornecedores de referidas soluções nos sítios Web da Electronic Frontier Foundation e da America Links Up

14. AVISO PARA OS UTILIZADORES RESIDENTES NA CALIFÓRNIA (EUA)

Nos termos do Código Civil da Califórnia, secção 1789.3, os utilizadores do Sítio residentes na Califórnia devem ser informados do seguinte: A unidade de assistência para reclamações (Complaint Assistance Unit of the Division) dos serviços ao cliente do departamento de assuntos do consumidor (Consumer Services of the California Department of Consumer Affairs) pode ser contactada por escrito para a seguinte morada: 400 R Street, Suite 1080, Sacramento, California 95814; ou através do número de telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

15. VÁRIOS

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação do estado da Califórnia (Estados Unidos da América), sem ter em conta os princípios de conflitos de leis. O utilizador concorda com a jurisdição pessoal dos tribunais federais e estatais situados no condado de San Diego (San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América) e renuncia a qualquer objecção quanto à jurisdição e inconveniência de foro de referidos tribunais. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo não aplicável, essa disposição será considerada separável destes Termos de Utilização e não afectará a validade e aplicabilidade das restantes disposições. Este documento constitui todo o acordo de Termos de Utilização entre nós, relativo ao assunto dele constante e substitui todo e qualquer acordo escrito ou oral anterior ou actual entre nós. Estes Termos de Utilização não são atribuíveis, transferíveis ou sublicenciáveis pelo utilizador, excepto com o consentimento prévio por escrito da Spin Master Studios. Nenhuma renúncia por qualquer parte de qualquer violação ou incumprimento nos termos deste documento será tida como renúncia de qualquer violação ou incumprimento anterior ou subsequente. Os cabeçalhos, legendas ou títulos de secções constantes destes Termos de Utilização são fornecidos apenas para benefício do utilizador e não definem nem explicam as secções ou disposições correspondentes.

Plane

Atenção ao cliente

Estás com problemas com os teus Air Hogs?
Vamos dar o nosso melhor para te pôr a voar o mais depressa possível. Contacta o nosso departamento de Atenção ao cliente através do número: +1-800-622-8339 ou envia-nos uma mensagem de correio electrónico para support@airhogs.com. Horário: Segunda a sexta, das 9:00-8:00 (EST).

Estás a deixar AIRHOGS.com para acederes a outro sítio.