Política de privacidade

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DEVERÁ SER LIDA CUIDADOSAMENTE ANTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO.

Na Spin Master Studios, Inc. ("Spin Master Studios"), estamos empenhados em preservar a privacidade, precisão e segurança da informação pessoal dos utilizadores. Criámos esta Política de Privacidade do sítio Web para descrever as nossas políticas e práticas de recolha, utilização e divulgação da informação pessoal dos visitantes deste sítio Web (o "Sítio") ou dos utilizadores dos serviços oferecidos através do Sítio ("Serviços").

Pedimos aos utilizadores que dediquem algum tempo a ler esta política para que entendam como processamos os seus dados pessoais. As dúvidas sobre a aplicabilidade desta Política de Privacidade deverão ser encaminhadas para o Responsável pela privacidade ("Privacy Officer").

O que é a informação pessoal?

No âmbito desta Política de Privacidade, a informação pessoal é qualquer informação sobre um indivíduo identificável, que não o seu cargo ou informação de contacto profissional quando estes são utilizados ou divulgados para fins de comunicações empresariais.

Por exemplo, a informação pessoal inclui o nome, idade, endereço de correio electrónico, preferências (como a recepção dos nossos boletins informativos ou ofertas especiais) e, sempre que aplicável, os detalhes de pagamento.

Que informação pessoal recolhemos?

É possível visitar o Sítio ou usar os Serviços sem fornecer qualquer identificação nem revelar informação pessoal, incluindo o endereço de correio electrónico. O nosso servidor Web poderá recolher informação relacionada com a visita ao Sítio ou Serviços, incluindo o endereço IP e domínio usados para aceder ao Sítio ou Serviços, o tipo e a versão do navegador da Internet, o sítio Web de origem do acesso, a primeira e última páginas visitadas, as páginas visualizadas por esse endereço IP e o país de origem do utilizador. Utilizamos esta informação para monitorizar o desempenho do Sítio e dos Serviços (por exemplo, o número de visitas, o tempo médio do acesso a cada página, o número de visualizações) e para fins comerciais como a actualização contínua do Sítio e dos Serviços.

Adicionalmente, poderemos recolher informação pessoal enviada, como o nome, a morada e qualquer outra informação fornecida ao:

  • Efectuar o registo como membro do Sítio ou para utilização de um Serviço;
  • Enviar um artigo, vídeo ou comentário para o Sítio ou um Serviço;
  • Estabelecer comunicação por correio electrónico através das hiperligações criadas para esse efeito; ou
  • Participar em inquéritos ou sondagens ou responder a ofertas especiais, brindes ou promoções.

Também poderemos recolher informação pessoal durante a participação em inquéritos ou sondagens ou a resposta a ofertas especiais, brindes e promoções do Sítio. Adicionalmente, o Sítio poderá guardar as conversações electrónicas e outras comunicações como medida necessária para a transmissão e entrega dessas comunicações e para evitar a utilização indevida do nosso Sítio e Serviços. Outra informação, como o estado da conta, é criada e mantida pelo Sítio durante o fornecimento normal dos serviços aos nossos membros e outros utilizadores.

Porque recolhemos, utilizamos e divulgamos informação pessoal?

Além dos fins específicos indicados durante ou antes da recolha de informação pessoal, também poderemos efectuar dita recolha para:

  • Estabelecer, manter e gerir a nossa relação com os utilizadores;
  • Aplicar os nossos Termos de Utilização, incluindo a investigação da conduta dos utilizadores e, em alguns casos, a expulsão temporária ou permanente do Sítio ou Serviços em caso de conduta inadequada;
  • Rever e melhorar os produtos e serviços fornecidos;
  • Responder aos pedidos dos utilizadores;
  • Nos protegermos contra os erros, fraude, roubo e danos aos nossos bens e propriedade; e
  • Cumprir a lei ou requisitos regulamentares aplicáveis.

Poderemos também utilizar a informação pessoal para notificar os utilizadores ou os seus pais/encarregados de educação relativamente ao Sítio ou Serviços, por exemplo, informando-os de possíveis alterações a esta política; poderemos ainda revelar esta informação a pedido das autoridades judiciais ou de outras instituições públicas (incluindo escolas e autoridades de protecção de menores), ou se considerarmos que a sua divulgação poderá evitar a instigação de um crime, possibilitar uma investigação no âmbito da segurança pública, salvaguardar a segurança de uma criança que utiliza o Sítio ou Serviço, salvaguardar a segurança do Sítio e Serviços, ou permitir-nos tomar precauções para evitar a responsabilidade.

A informação pessoal dos utilizadores poderá ser partilhada com os nossos funcionários, fornecedores, consultores, afiliadas e outros que necessitem da informação para nos auxiliarem no estabelecimento, manutenção e gestão da nossa relação com os utilizadores ou no desenvolvimento, operação e manutenção do Sítio e Serviços. Adicionalmente, a informação pessoal dos nossos utilizadores poderá ser divulgada ou transferida para terceiros em caso de mudança de propriedade ou da concessão de um direito real de garantia em toda ou em parte da Spin Master Studios.

A informação pessoal poderá ser também divulgada:

  • Conforme permitido ou exigido pela legislação ou requisitos regulamentares aplicáveis (por exemplo, em resposta a um mandado judicial ou citação);
  • Para proteger os direitos e a propriedade da Spin Master Studios;
  • Em caso de emergência ou sempre que necessário para salvaguardar a segurança de um indivíduo ou grupo;
  • Sempre que a informação pessoal seja do domínio público; ou
  • Com o consentimento do utilizador.

Os utilizadores reconhecem e concordam que o acesso e utilização deste Sítio e Serviços são fornecidos através da Internet e que a sua informação, incluindo a informação pessoal, poderá ser transferida entre países e guardada ou processada em qualquer país do mundo. Poderemos recolher, usar ou divulgar a informação pessoal dos utilizadores sem o seu conhecimento ou consentimento, sempre que tal seja permitido ou exigido pela legislação ou requisitos regulamentares aplicáveis.

Envio ocasional de mensagens de correio electrónico

Ocasionalmente, poderemos enviar informação importante por correio electrónico relativamente ao Sítio ou aos Serviços (por exemplo, alterações aos serviços oferecidos).

Adicionalmente, caso os utilizadores nos peçam informação ou se tornem membros do Sítio ou dos Serviços, poderemos utilizar o endereço de correio electrónico fornecido para enviar informação sobre produtos e serviços que consideremos de interesse para os utilizadores. É possível rejeitar a recepção destas comunicações indicando essa preferência ao fornecer informação pessoal ou efectuar o registo. Em caso de mudança de opinião, é possível editar a conta a qualquer altura para indicar que se deseja, ou já não se deseja, receber estas mensagens.

A inclusão numa lista de correio para recepção regular de informação poderá ser cancelada a qualquer altura (utilizando as instruções para anulação da subscrição constantes de cada mensagem e do Sítio ou Serviço de inscrição).

Considerações sobre a segurança on-line

Importa recordar que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. Adicionalmente, a divulgação voluntária de informação pessoal em painéis de mensagens, mensagens de correio electrónico ou zonas de conversação do Sítio, ou através dos Serviços, poderá resultar na sua recolha e utilização por terceiros. A disponibilização de informação pessoal em locais públicos poderá dar lugar a correio electrónico não solicitado ou tentativas de comunicação por outros meios.

Aconselhamos precaução no fornecimento ou armazenamento de informação on-line.

Notas especiais sobre as crianças

Em conformidade com as nossas obrigações, tal como definidas em diversas leis de protecção da privacidade das crianças, não recolhemos, utilizamos, divulgamos ou guardamos conscientemente informação pessoal de crianças com menos de treze (13) anos de idade sem o consentimento dos seus pais/encarregados de educação.

Assim sendo, pedimos que os menores de treze (13) anos de idade não nos enviem informação pessoal através do Sítio ou dos Serviços e que obtenham o consentimento dos seus pais/encarregados de educação antes de acederem ao nosso Sítio ou Serviços. Para obterem acesso ao conteúdo e/ou serviços do Sítio, as crianças com menos de 13 anos de idade deverão enviar-nos uma declaração jurada confirmando o consentimento dos seus pais/encarregados de educação. Exigimos que todos os indivíduos aceitem os nossos Termos de Utilização; neles, afirma-se explicitamente que os utilizadores do Sítio e Serviços com menos de 13 anos de idade deverão obter o consentimento dos seus pais/encarregados de educação, bem como apresentar-lhes o aviso em que se descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos informação pessoal. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos acidentalmente informação pessoal de uma criança com menos de treze (13) anos de idade, procuraremos notificar os seus pais ou encarregados de educação e retirar a informação dos nossos registos.

Pedimos aos pais ou encarregados de educação de adolescentes entre os treze (13) e os dezoito (18) anos de idade, que autorizem os filhos a utilizarem a sua conta, a recomendarem aos adolescentes que NUNCA forneçam o seu nome verdadeiro, morada, número de telefone ou outra informação pessoal durante a utilização do Serviço. Os adolescentes entre os treze (13) e os dezoito (18) anos de idade deverão encorajar os pais a reverem esta política e a contactarem-nos em caso de dúvidas.

Se os utilizadores acreditarem que poderemos estar na posse de informação de ou sobre uma criança com idade inferior a treze (13) anos, deverão contactar o nosso Responsável pela privacidade conforme indicado me baixo.

Como utilizamos cookies?

Durante o acesso ao Sítio ou Serviços, poderemos colocar um "cookie" no disco rígido do computador dos utilizadores para seguirmos a sua visita. Os cookies são pequenos ficheiros de dados transferidos para o disco rígido através do navegador da Internet; somente os sítios que colocaram os cookies no disco rígido podem ler estes ficheiros. O cookie funciona como uma ficha de identificação e permite ao Sítio identificar os utilizadores e guardar as suas palavras-passe e preferências. O cookie possibilita o seguimento da visita ao Sítio ou Serviços para que entendamos melhor a utilização dos mesmos e os personalizemos à medida das necessidades dos nossos utilizadores. Por exemplo, com os cookies obtemos informação sobre a utilização do Sítio e Serviços, monitorizando o número de visitantes, a frequência de acesso às várias secções do Sítio e Serviços e a sua localização geográfica.

A maioria dos navegadores da Internet está configurada para aceitar cookies. No entanto, na maioria dos casos, é possível alterar esta definição para: (1) o envio de notificações antes da colocação de um cookie no disco rígido, permitindo assim que o utilizador aceite ou rejeite o cookie; ou (2) evitar automaticamente a colocação de um cookie no disco rígido. É de que notar que a rejeição de cookies impossibilita o acesso a diversas páginas do Sítio.

A importância do consentimento dos utilizadores

A utilização do Sítio ou Serviços representa a autorização da recolha, utilização e divulgação da informação pessoal, conforme explicado nesta Política de Privacidade.

Adicionalmente, os utilizadores poderão alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer altura, sujeito a restrições legais ou contratuais e a uma notificação razoável; para tal, deverão contactar o nosso Responsável pela privacidade (ver informação de contacto em baixo). Sob algumas circunstâncias, uma alteração ou a retirada do consentimento poderá limitar seriamente a nossa capacidade de fornecer os produtos ou serviços aos utilizadores. Toda a correspondência relativa à retirada ou alteração do consentimento deverá ser efectuada por escrito e endereçada ao nosso Responsável pela privacidade.

Protecção da informação pessoal

A Spin Master Studios procura implementar salvaguardas físicas, técnicas e ao nível dos procedimentos adequadas ao carácter sensível da informação pessoal em causa. Estas salvaguardas destinam-se a proteger a informação pessoal dos nossos utilizadores contra a perda ou o acesso, cópia, utilização, modificação ou divulgação não autorizados.

Infelizmente, não é possível garantir a segurança completa de nenhuma transmissão de dados pela Internet. Consequentemente, embora o Sítio e os Serviços procurem proteger a informação pessoal dos seus utilizadores, não podemos garantir a segurança da informação transmitida para nós; o seu fornecimento é feito por conta e risco do utilizador.

Anúncios de terceiros ou ligações a outros sítios Web

O nosso Sítio e Serviços poderão incluir ligações a outros sítios Web onde se apliquem normas de privacidade menos estritas. Não podemos assumir qualquer responsabilidade pelas práticas, políticas ou acções relativas à privacidade dos operadores destes sítios. A Spin Master Studios não é responsável pela forma como esses terceiros recolhem, usam ou divulgam a informação pessoal dos utilizadores. Aconselhamos a revisão das políticas de privacidade destes sítios Web antes do fornecimento de informação pessoal.

Actualizar a informação pessoal

É importante que a informação nos nossos registos seja precisa e actualizada. Pedimos aos utilizadores que nos informem de quaisquer mudanças à sua informação pessoal no decurso da nossa relação.

Sob algumas circunstâncias, poderemos não concordar com a alteração à informação pessoal e, em alternativa, anexar um texto alternativo ao registo em causa.

Acesso à informação pessoal

Os utilizadores podem aceder à informação pessoal que detemos sobre eles. Os pedidos de revisão, verificação ou correcção de informação pessoal deverão ser encaminhados para o nosso Responsável pela privacidade (ver a informação de contacto em baixo). Qualquer correspondência neste sentido deverá ser efectuada por escrito.

Perante um pedido de acesso a informação pessoal, poderemos solicitar dados específicos que nos permitam confirmar a identidade do autor do pedido e o seu direito de acesso, assim como procurar e fornecer a informação pessoal por nós detida. Poderemos aplicar uma taxa pelo acesso a informação pessoal, mediante o envio de uma notificação prévia. Caso seja necessária assistência para a preparação do pedido, deverá contactar-se o nosso Responsável pela privacidade.

O direito de acesso à informação pessoal não é absoluto. Em determinadas circunstâncias, a legislação ou requisitos regulamentares aplicáveis permitem ou exigem que recusemos fornecer parte ou toda a informação pessoal por nós detida. Adicionalmente, a informação poderá ter sido destruída, apagada ou tornada anónima em cumprimento das nossas obrigações e práticas de retenção de registos.

Na eventualidade de não ser possível o acesso à informação pessoal, procuraremos indicar as razões para tal, sujeito a restrições legais ou regulamentares.

Dúvidas ou questões

Todas as dúvidas ou perguntas sobre as nossas políticas de privacidade deverão ser enviadas por correio electrónico para o endereço support@airhogs.com, ou por correio postal para a morada:

Community Management
c/o Spin Master Studios, Inc.
5890 Jefferson Blvd. Suite E
Los Angeles, CA 90016

Aplicação e interpretação desta Política de Privacidade

Cumprimos a legislação relativa à privacidade de cada jurisdição em que operamos. Por vezes, a legislação relativa à privacidade e/ou o direito de um indivíduo à privacidade difere de jurisdição para jurisdição. Esta Política de Privacidade é de âmbito e aplicação limitados. Consequentemente, os direitos e obrigações constantes desta Política de Privacidade poderão não estar disponíveis para todos os indivíduos ou em todas as jurisdições.

Qualquer interpretação associada a esta Política de Privacidade será efectuada pelo nosso Responsável pela privacidade. Esta Política de Privacidade inclui exemplos, mas a sua aplicação não se restringe aos mesmos; assim sendo, por "incluindo" deverá entender-se "incluindo sem limitação".

Esta Política de Privacidade não cria nem confere nenhum direito a nenhum indivíduo, nem impõe à Spin Master Studios direitos ou obrigações externos ou em adição aos direitos ou obrigações impostos pela legislação aplicável. Se, num caso específico, existirem inconsistências entre esta Política de Privacidade e a referida legislação, esta política será interpretada (no âmbito desse caso) como aplicando e cumprindo a lei.

Modificações a esta Política de Privacidade

Ocasionalmente, poderemos efectuar alterações a esta Política de Privacidade de forma a reflectir alterações às nossas obrigações legais e regulamentares ou às nossas práticas relativas à informação pessoal. Publicaremos as versões revistas desta Política de Privacidade no Sítio e aconselhamos a sua consulta regular. Última actualização desta Política de Privacidade: Março de 2010.

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